O pastor Ricardo Lopes Dias foi liberado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para chefiar Coordenação-Geral da FUNAI.
O pastor atuou durante 10 anos como missionário, pela Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), evangelizando povos indígenas, principalmente as tribos da Amazônia.
Esse fato gerou polêmica, o qual foi impedido pela decisão do Desembargador Souza Prudente, da 1ª Região (TRF-1)de ser nomeado ao cargo em maio.
Mas o presidente d STJ, o ministro Otávio de Noronha, revogou a decisão e liberou o antropólogo de assumir o cargo.
Para o desembargador, Ricardo seria uma ameaça a esses povos indígenas, por causa de sei trabalho missionário.
“Historicamente, os missionários procuram promover o contato com povos indígenas isolados e de recente contato para evangelizá-los, o que contraria uma política consolidada no Brasil”, disse Souza Prudente. “Eles querem ficar isolados”.
Já para o presidente do STJ, Ricardo preenche os requisitos legais para exercer a função, tendo qualificação para isso, pois ele é formado em antropologia, com mestrado em ciências sociais, doutorado em ciências humanas e experiência nas áreas de etnologia indígena, identidade e direitos humanos.
O Presidente também destacou que o cargo comissionado é de livre escolha do Poder Executivo.
Noronha esclarece que o vínculo com a MNTB não significa que haja conflito de interesses. “Trata-se de ilação sem base, conjectura que fere, no caso, a presunção de legitimidade dos atos do Executivo e caracteriza intervenção do Judiciário na administração interna de outro poder sem fato concreto sério e comprovado”, diz trecho da decisão.
Ricardo Dias deu uma entrevista ao BBC Brasil, falando sobre a repercussão sobre o fato dele ser pastor e ter atuado como missionário, poder ser um empecilho para subir ao cargo.
“Acho que está havendo até uma discriminação pelo fato de eu ser evangélico. Eu sou antropólogo, tenho mestrado e acabei de concluir um doutorado. Tenho conhecimento técnico sobre a situação dos índios no Brasil. Minha atuação vai ser técnica. Não vou promover a evangelização de índios”, afirmou Dias.
Fonte: Folha Gospel
